Evangélicos se reunem com Fachin e criticam proposta de ‘abuso de poder religioso’
O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se com representantes da bancada evangélica para discutir sua proposta que visa estabelecer uma jurisprudência para “abuso de poder religioso”, e ouviu de seus interlocutores que a iniciativa é “ativismo judicial”.
Na reunião, feita por videoconferência, os representantes da bancada evangélica levaram ao ministro tópicos de um parecer publicado pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que é contra a proposta e também teve um integrante participando do encontro.
De acordo com informações do Estadão Broadcast, a conversa durou aproximadamente meia hora e transcorreu em tom amigável e respeitoso de ambas as partes. Os evangélicos destacaram que, como a legislação vigente não prevê o cenário de um abuso religioso, estabelecer essa jurisprudência seria uma inovação indevida, comumente tratada como “ativismo judicial”.
O parecer da Anajure enfatiza que a “legislação eleitoral não prevê o chamado ‘abuso de poder religioso’, de modo que a aplicação de sanções determinadas judicialmente, com base no conceito, tem o potencial de gerar grave insegurança jurídica e violar a liberdade religiosa”.
Em resposta, Fachin se esforçou para deixar claro de sua parte que a proposta não se trata de perseguição aos evangélicos, e que ele compreende e valoriza a importância do segmento para a sociedade brasileira e o processo democrático do país.
A respeito da proposta, o ministro disse aos representantes da bancada evangélica que se preocupa com a influência de lideranças sobre os fiéis no processo de escolha dos candidatos em que votarão nas urnas, e deu a entender que irá manter a proposta, que voltará a ser avaliada pelos ministros do TSE na próxima sessão marcada para discutir o assunto, no dia 13 de agosto, quinta-feira.
Os parlamentares que participaram na reunião teriam relatado ao Estadão que o desfecho do caso é incerto, pois o placar no TSE deverá ser apertado. Ministros relataram ao jornal que o debate é “muito delicado” e “disputado”.
FONTE: GOSPEL+
