Covid-19: Senado autoriza SUS a usar leitos privados
Nesta terça-feira (26), o Senado aprovou um projeto de lei que libera a utilização compulsória, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de leitos de UTI em hospitais privados. As vagas serão destinadas ao atendimento de pacientes com Covid-19 ou com Síndrome Aguda Respiratória Grave.
A proposta foi aprovada por 76 senadores e estabelece que tantos hospitais públicos quanto privados deverão informar todo dia o total de leitos disponíveis nas unidades. Caso a taxa ocupação de leitos nos hospitais privados esteja abaixo dos 85%, o poder público poderá solicitar as vagas. A medida vale apenas para leitos ociosos e destinados a pacientes com Covid-19.
Antes, no entanto, será necessária uma negociação com chamamento público, definindo o prazo em que os leitos serão utilizados e qual o valor da indenização pago pelas vagas, baseado em uma cotação prévia de preços de mercado.
O texto agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
FONTE: PLENO.NEWS, por Henrique Gimenes
